Manifestantes saíram em carreata e pediram que a prefeitura se adeque. Abate de bovinos foi suspenso após decisão da Justiça no dia 30 de agosto.

Rodovia que liga o município a outras cidades foi bloqueada com veículos e pneus (Foto: Polícia Militar de Oriximiná/Divulgação)

Trabalhadores do transporte de gado, caminhoneiros, marchantes, açougueiros e moradores de Oriximiná, no oeste do Pará, saíram às ruas em protesto nesta sexta-feira (23) para pedir à Prefeitura que cumpra as exigências da justiça para que o Matadouro Municipal volte a funcionar. O abate de bovinos na cidade foi suspenso após decisão da Justiça no dia 30 de agosto deste ano por irregularidades e questões sanitárias.

Os protestos iniciaram pela manhã quando um grupo de 80 pessoas se deslocou com faixas para a frente da sede do poder executivo. Simultaneamente, uma carreata com cerca de 200 participantes saiu do matadouro em direção a rodovia PA-439. A via, que liga Oriximiná a Óbidos, Curuá, Alenquer, Monte Alegre e Prainha foi interditada com pneus e veículos.

A Polícia Militar acompanha os protestos para garantir que ocorram de maneira pacífica. A rodovia permanece fechada para a passagem de veículos.  O grupo de manifestantes está acampando na rodovia e exige respostas da Prefeitura Municipal. "Uma boa parte da economia do município gira na questão do gado. O gado há dias não está sendo abatido no matadouro porque segue interditado pela justiça. Isso está afetando a vida de todos, inclusive do consumidor. A grande maioria da carne está vindo de Santarém e está 50% mais cara", ressaltou o major da Polícia Militar no município, Major Waltúlio Gama.

Condições para reabertura

Após audiência realizada no dia 13 de setembro deste ano, a Justiça de Oriximiná determinou que para a reabertura do matadouro, a Prefeitura do município teria que cumprir alguns itens com prazo imediato de 48 horas, além de outros, com prazo de 30 dias e seis meses, sendo aplicada multa diária no valor de R$ 15 mil reais em caso de descumprimento.

Segundo a Justiça, após inspeção judicial feita em 15 de setembro, foi constatado que não houve cumprimento integral das medidas imediatas. No dia 20 de setembro foi feita outra inspeção pelo Juiz da Comarca de Oriximiná juntamente com a Promotoria de Justiça, onde ficou constatada a falta de resolução efetiva de algumas demandas impostas.

Para que ocorra a liberação do matadouro, a Prefeitura tem até o dia 10 de outubro para comprovar os sete itens imediatos e os dez itens restantes, entre eles: carteira de saúde e manipulador, extintores de incêndio, registro de inspeção, aquisição de produtos de limpeza, uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI's), carimbagem e etiqueta contendo lote e data de validade, além de facas e esterilização diárias.

A Justiça intimou o Prefeito de Oriximiná a pagar multa no valor de R$ 35 mil dos sete itens que foram descumpridos. No dia 20 de outubro desde ano, será realizada uma nova inspeção judicial no matadouro, acompanhada pelos técnicos do Ministério Público. A decisão do juiz Vinícius de Amorim Pedrassoli é de quinta-feira, 22 de setembro.

Prefeitura de Oriximiná

Por telefone, a assessoria de comunicação da Prefeitura de Oriximiná informou que está buscando cumprir com as condicionantes impostas pela justiça e ressaltou que uma das grandes dificuldades é a falta de empreendedores que estejam interessados em construir um frigorifico.

Outra dificuldade relatada foi a localização do matadouro que é considerada imprópria. Segundo a assessoria, conforme a legislação, os abatedouros/matadouros devem estar localizados pelo menos 20 km de distância do perímetro urbano, e o matadouro de Oriximiná fica no centro da cidade.

Sobre o prazo de 48 horas estabelecido pela justiça, a assessoria de imprensa informou ao G1 que o prazo não foi suficiente para resolver todas as demandas.

Dentro desse contexto, a assessoria ressaltou que a prefeitura está fazendo o possível para cumprir com as recomendações necessárias para o matadouro voltar funcionar.

Fonte: Adonias Silva, Ana Carolina Maia e Karla Lima, do G1 Santarém - Atualizado em 23/09/2016