Prazo para atendimento da recomendação é de cinco dias. Recomendação levou em consideração a pandemia da Covid-19 e preservação de comunidades ribeirinhas e tradicionais.

Recomendação é para preservar comunidades tradicionais e ribeirinhas em Oriximiná, no oeste do Pará — Foto: Antônio Silva/Agência Pará

Proibidas por conta da pandemia da Covid-19, as atividades turísticas e pesca esportiva em Oriximiná, no oeste do Pará, devem continuar suspensas. Pelo menos essa é a recomendação que os Ministérios Públicos do Pará (MPPA) e Federal (MPF) fizeram à prefeitura. O documento foi enviado à gestão municipal na quarta-feira (26) e tem prazo de cinco dias para resposta e atendimento após recebimento.

A medida foi tomada visando proteger a população, sobretudo as populações tradicionais que vivem na região. Oriximiná é um dos municípios de maior sociodiversidade do Brasil e conta com a presença de muitos povos indígenas, comunidades quilombolas e ribeirinhas.

Conforme a recomendação, as especificidades imunológicas e epidemiológicas tornam os povos indígenas particularmente suscetíveis ao novo coronavírus.

Os órgãos ministeriais ressaltam que também os turistas e pescadores esportivos são pessoas oriundas especialmente de regiões do Brasil e do exterior nas quais ainda há intensa transmissão comunitária da Covid-19, o que torna a proibição temporária das atividades econômicas de turismo e pesca esportiva ainda mais necessária.

Além disso, muitas dessas atividades se desenvolvem especialmente nos rios Erepecuru, Mapuera, Katxpakuro e médio e alto Trombetas, regiões tradicionalmente ocupadas por muitos indígenas, quilombolas e ribeirinhos, de modo que a reabertura da atividade, neste momento, os exporia a acentuado risco de infecção pelo novo coronavírus.

A recomendação leva em conta, também, que muitas vezes as atividades de pesca esportiva adentram em regiões reconhecidas exclusivamente como Terra Indígena Katxuyana-Tunayana, o que as torna ilegais, e que a portaria nº 419/2020 da Fundação Nacional do Índio (Funai) já proíbe a entrada de não indígenas nas Terras Indígenas, também como uma forma de prevenção à disseminação da covid-19 entre os povos.

O MPF e o MPPA apontam, ainda, que parte significativa dessas atividades não possui nem mesmo licenciamento ambiental junto à secretaria municipal de Meio Ambiente, o que dificulta ainda mais qualquer controle sanitário sobre elas.

Fonte: G1 Santarém — Pará, 27/08/2020