Região está classificada com bandeira laranja em todos os municípios, tendo mais restrições. Decreto foi publicado na quarta-feira (16).

Baixo Amazonas permanece com risco médio para Covid-19 após atualização de bandeiramento no Pará

Embora tenha ocorrido flexibilização de medidas restritivas nos municípios da região, o Baixo Amazonas ainda continua com nível de contágio classificado como médio, permanecendo com bandeira laranja. O decreto com atualização do bandeiramento no Pará foi publicado na quarta-feira (16).

Com uma escala dividida em cinco bandeiramentos caracterizados por cores, a região do Baixo Amazonas continua com a cor laranja em relação ao controle relativo a capacidade hospitalar e da evolução da Covid-19. Ao todo são cinco níveis de bandeiramento: vermelho, laranja, amarelo, verde e azul.

O bandeiramento leva em consideração a capacidade hospitalar controlada e pela evolução em fase decrescente de contaminação pela Covid-19. Ou seja, a região, desde a última atualização, não conseguiu diminuir a propagação do novo coronavírus.

Fazem parte do Baixo Amazonas: Alenquer, Almeirim, Belterra, Curuá, Faro, Juruti, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha. Santarém e Terra Santa.

O governo autorizou, partindo da bandeira laranja, as academias, o funcionamento de bares, os restaurantes e as imobiliárias. Até então, a orientação do Estado era que estes setores permanecessem fechados pelos municípios.

Outra mudança diz respeito às reuniões presenciais que, antes, deveriam ocorrer com o número restrito de até dez participantes e, agora, passam a ser autorizadas seguindo a taxas de ocupação permitidas pelo decreto (50% para laranja.

“O decreto é uma orientação, mas cabe às prefeituras determinarem medidas no âmbito de seus territórios, assim como quais atividades devem retomar e os horários de funcionamento, por exemplo, conforme prevê o Supremo Tribunal Federal (STF), que deu autonomia aos prefeitos para esta tomada de decisão. O Estado, no entanto, sinaliza a situação de cada região, indicando a taxa de ocupação de leitos e de contaminação pela doença, através do bandeiramento, para nortear as decisões das administrações municipais”, disse Ricardo Sefer, procurador-geral do Pará.

Fonte: Geovane Brito, G1 Santarém — Pará, 17/09/2020.