Opinião

UMA DURA REALIDADE: ORIXIMINÁ TEM GLEBA PATRIMONIAL MINGUADA

João Walter Farias Tavares, 03/01/2020

Oriximiná, apesar de ser o segundo maior município do Estado do Pará, com mais de 107 mil quilômetros quadrados de área territorial, sempre teve uma gleba patrimonial minguada, com um quadrante topográfico irregular em todas as variantes de suas medições, o que, por si só, já é um limitador natural para a expansão da cidade.

Se mensurarmos o tamanho da dita gleba, veremos que, toda ela, incluindo as zonas urbana e rural, não chega a medir 5.000 hectares, mesmo considerando as últimas incorporações provenientes de doações e aquisições onerosas realizadas recentemente, como por exemplo, as áreas dos bairros São José Operário, São Lázaro, Tia Ana e parte do terreno Nova Vida, contíguo ao bairro do Penta.

Em qualquer direção que se olhe, o que se vê é uma cidade confinada por todos os lados, com a sua expansão comprometida, dependente de ações indenizatórias ou de outros procedimentos expropriatórios nem sempre amigáveis, além de demorados e dispendiosos.

Essa realidade é tão evidente que hoje, a administração municipal tem enormes dificuldades para implantar um aterro sanitário, ou até mesmo demarcar a localização para um novo cemitério público, sem correr o risco de descumprir as normas restritivas impostas pela legislação ambiental.

Pior ainda é que, pela falta de espaços adequados para moradia, muitas pessoas se aventuram em áreas de risco, expondo-se às ações danosas da natureza, sujeitas a perdas às vezes irreparáveis.

É, sem dúvida, uma situação preocupante, mas parece que ninguém está se importando muito com isso, como se fosse um problema de somenos importância, sem nenhum significado para o processo evolutivo da cidade e, por que não dizer, para o bem-estar da própria população.

E essa indiferença é mais inquietante ainda, quando se sabe que o procedimento legal para solucionar essa questão passa inicialmente pela Assembleia Legislativa do Estado, onde se pode provocar o Governador sobre às providências administrativas cabíveis para a ampliação dos limites originais da dita gleba patrimonial, e, convenhamos, vozes atuantes para defender os interesses do município naquela Egrégia Casa de leis, não nos faltam, só depende de boa vontade e bom senso.

Ou será que, no raiar deste novo ano, não vale a pena deixar de lado as rusgas políticas e somar esforços em prol do bem comum da nossa gente?

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Nota: Gleba é a porção de terra que não tenha sido submetida a parcelamento sob a égide da Lei n° 6.766/79, o que equivale dizer que estaremos diante de uma gleba se a porção de terra jamais foi loteada ou desmembrada sob a vigência da nova Lei. Logo, Gleba é a terra crua, sem qualquer regulamentação e adequação às leis brasileiras e regionais.

 

Projeto Jari – 2ª Parte

Por Hiram Reis e Silva (*), Bagé, 04.12.2019 - Revista Manchete, n° 1.422 - Rio de Janeiro, RJ – Sábado, 21.07.1979

Isto Está Acontecendo na Amazônia [Laércio de Vasconcelos e David Louis Olson]

Na maior floresta equatorial do mundo está nascendo o fantástico Eldorado de Daniel Keith Ludwig, o homem mais rico da Terra. Numa extensão de 37.000 quilômetros quadrados ‒ mais do que o território de alguns países europeus ‒ brotaram, de repente, hidrelétricas, minas, portos, fábricas e cidades. Estima-se que cerca de 700 milhões de dólares ‒ equivalentes a uns 5% do total das exportações brasileiras ‒ foram lançados por Ludwig na região. O milagre tem um nome: Projeto Jari.

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