Opinião

Porque só agora?

O decreto 8.243 seria mais um entre muitos que a presidente assina diariamente se não fosse esquisito. Num resumo de três linhas, esse decreto cria uma estrutura federal de conselhos deliberativos e uma ouvidoria geral da União, destinadas a organizar e controlar políticas públicas, sob o pomposo título de Sistema Nacional de Participação Social.

O decreto é esquisito por várias razões. A primeira delas é a incoerência. Quando na oposição, uma das principais bandeiras da esquerda e, como o PT era de esquerda, desse partido também, era justamente a criação de conselhos deliberativos em todas as estruturas de Estado. Ao chegar ao poder, o PT não criou conselhos deliberativos, criou fóruns. A razão é muito simples: o conselho deliberativo tem poder de mando, determina onde e como deve ser gasto o dinheiro público. O que entra em conflito com tudo: a legislação, que, em muitos casos, é detalhista quanto aos gastos públicos; o poder legislativo, a quem compete a definição de gastos por meio do orçamento; e o próprio executivo, frequentemente travado por uma oposição caseira e intestina, nem sempre bem intencionada. O fórum é consultor. As pessoas opinam, mas a competência da decisão é preservada para quem de direito.

Agora, em fim de governo, Dilma resolve ressuscitar os conselhos deliberativos.

A segunda esquisitice vem da participação social. O uso desta expressão é estranha. Pois, afinal, a maior participação social, a essência democrática, o eixo onde repousam os valores de um país não autoritário é o voto universal. Ao votar, o eleitor delega ao escolhido – seja o executivo, seja o seu representante no parlamento – a tarefa de se informar, avaliar, aprovar ou desaprovar todas as propostas que envolvem o viver em sociedade. O eleitor não terá tempo de se debruçar sobre uma proposta de usina nuclear, por exemplo, e nem conhecimento técnico para aprová-la ou desaprová-la. Seu representante é pago para procurar opiniões, assessorias, informações, avaliar o benefício da energia gerada e o custo ambiental e, finalmente, tomar uma decisão. O país inteiro se envolveu na discussão em torno dos campos de petróleo do pré-sal. Milhares de pessoas deram opinião, usando o seguro canal do Congresso. Isso é participação social num país continental como o nosso; a decisão sobre o pré-sal foi tomada e executada com consciência democrática. Ademais, as pessoas realmente querem sair de seus cuidados para dar palpites na coisa pública? O vazio das audiências públicas, hoje obrigatórias para vários temas, particularmente o licenciamento ambiental; e as eleições para os conselhos tutelares mostram que não (aposto que a maioria das pessoas que estão lendo esta crônica nem sabe que existem eleições para a escolha de membros dos conselhos tutelares). O exercício político é a verdadeira participação social. Tentar reduzir esse exercício a um sistema é demonstrar um desconhecimento profundo do funcionamento da democracia. Ou coisa pior – negá-la.

Às vésperas de uma eleição, o que Dilma quer com isso? Acalmar setores de esquerda para viabilizar alianças ou esvaziar discursos, ou talvez garantir espaços no próximo governo que não seja seu?

A terceira esquisitice vem do instrumento legal utilizado. Um decreto. Parece até que voltamos ao tempo do decreto-lei, esta aberração da ditadura. Para fazer caber o tal sistema num decreto, ele foi restringido aos órgãos do governo federal. E, aí, ignorando solenemente as instâncias parlamentares, cria-se, paralelamente a cada órgão federal, conferências, conselhos, comissões, mesas de negociação e que tais – uma superestrutura formidável de despesas. Essa superestrutura já funciona em dois setores do governo: os ministérios da Saúde e do Meio Ambiente. Comissões, conferência nacional e audiências públicas. O resultado prático e objetivo? Toneladas de papel, milhões de horas de reunião e uma ou outra norma realmente importante no meio de muita enrolação. Porque há limites administrativos que não podem ser ultrapassados, e o principal deles é financeiro: qualquer um de nós, governantes inclusive, adoraria que o país estivesse interligado por ótimas estradas, portos, terminais, aeroportos, fibra ótica, navegação segura. Mas o paciente é grande e o lençol é curto. Não dá para todos de uma só vez.

Um decreto estabelecer participação social? Excluindo da discussão, de cara, a representação legítima da sociedade, que é o Congresso Nacional? Excluindo da discussão, de cara, aquilo que o próprio decreto define como sociedade civil: “o cidadão, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados, suas redes e suas organizações”. (Aliás, uma outra esquisitice: a palavra “coletivos”, que há não muito tempo apelidava ônibus, e, agora, pelo visto, designa outra coisa que não sei o que é).

Há mais um bocado de esquisitices de conteúdo nesse decreto; mas não vou entrar nesse conteúdo, porque é assunto para juristas. Só volto a perguntar: porque agora? Porque só agora?

Ana Monteiro Diniz (http://amdiniz.blogspot.com.br). Domingo, 08 de junho de 2014. Escritora e jornalista, nasceu em Oriximiná.
 

Padrão Fifa

Transcrevo, do Portal da Copa (www.copa2014.gov.br), este trecho da matéria publicada em maio deste ano quando o Supremo Tribunal Federal validou, contra o voto de Joaquim Barbosa, a lei geral da Copa. O ministro Lewandowski foi o relator no processo:

Lewandowski apontou as vantagens econômicas (materiais) e imateriais de o Brasil sediar eventos esportivos como a Copa do Mundo, entre elas melhora da imagem do país, o aumento das exportações, o incremento ao turismo, a melhora da qualidade dos produtos e serviços, a incorporação de novas tecnologias e maior conforto aos cidadãos.

Mesmo nesse início de maio a nação brasileira já tinha descoberto que a lista de vantagens apontada pelo juiz se não era um simples embuste, conversa de vendedor, no caso a Fifa, para convencer cliente, não resultaria em benefícios nem a curto, nem a médio prazos. Porque o Brasil constatou, com uma boa dose de amargura, que o padrão Fifa é tomar dinheiro dos outros. Muito, muito dinheiro.

Os direitos concedidos à Fifa pela lei geral da Copa são extraordinários. Aliás, a lei é extraordinária: ela manda pagar um prêmio de cem mil reais para todos os jogadores, titulares ou reservas, que foram campeões do mundo em 1958, 1962 e 1970. Ou para os herdeiros deles.  Curiosamente, Paulo Maluf foi processado e condenado por ter premiado os jogadores com um fusca no tri de 1970. Mas o Brasil é a terra de Macunaíma: o que vale para um, não vale para outro. Questão só de peso e de medida, como diz a música de Billy Blanco.

Blatter deve ter ficado feliz quando viu a lei aprovada, e mais ainda quando a viu referendada pelo Supremo. Mas ele ainda não identificou Macunaíma. Vai rapidamente descobrir que a lei é só... uma lei. Os Levandowski da vida levarão de dez a vinte anos para garantir sua eficácia.

Agora Joseph Blatter tem se preocupado em demonstrar ao mundo que problemas porventura ocorrentes durante a realização da Copa são culpa dos brasileiros. Ele se empenha em reclamar, de forma se isentar completamente das responsabilidades. Quando identificar Macunaíma vai ver que a sua expertise é coisa pouca diante da esperteza brasileira.

Certo de uma arrecadação milionária nos licenciamentos, defronta-se com uma feroz concorrência dos sem-marca: o Brasil não quer logomarca da Fifa, quer preço baixo nos badulaques. Os chineses sabem disso muito bem: eles é que estão levando o grosso da receita. Blatter vai brigar com a China?

A lei lhe garante toda a segurança que quiser, mas a polícia dificilmente vai se mexer pelos belos olhos dele. Ele terá que contratar sua própria segurança se quiser chegar a qualquer estádio.

Estádios, aliás, padrão Fifa: ilhas de luxo num mundo faminto. Versalhes modernos. Pouco importa o preço que custem. Pouco importa se ficarão vazios ou mal utilizados. Eles obedecem ao padrão Fifa: seus alicerces estão enterrados na lama da corrupção. Ricamente escondidos.

Ontem uma testemunha de Jeová, no seu apostolado humilde, discreto e persistente, bateu à minha porta, entregou um folheto e pediu que eu lesse a Bíblia. Pois é da Bíblia que eu tiro o fecho desta crônica:

Porque nada há encoberto que não haja de ser manifesto; e nada se faz para ficar oculto, mas para ser descoberto. (Marcos 4:22).

Ana Monteiro Diniz (http://amdiniz.blogspot.com.br). Domingo, 01 de junho de 2014. Escritora e jornalista, nasceu em Oriximiná.

 

O que nos falta

Estado temos de sobra. Rico, riquíssimo. Tanto, que a maior desigualdade da renda brasileira não está, como insistem cronistas e analistas, entre as regiões ou entre as classes sociais. Está entre a União Federal e a nação brasileira. O Estado é rico, o Brasil é pobre. A União toma de cada brasileiro três meses de trabalho. Entre a nação brasileira e seu Estado existe um abismo cruzado por uma única e frágil ponte chamada Congresso Nacional. O que nos falta é aterrar esse buraco, reduzir esse abismo, de forma que essa ponte se transforme numa estrada. Sólida, segura e no chão plano.

Recursos naturais temos, e isto nunca é demais. O que nos falta é usá-los com cuidado. Porque nós também temos predadores demais. Do empresário que desmata ao lavrador que queima. Da empresa de navegação que derrama óleo na água ao passageiro que joga lixo no mar ou no rio. Da autoridade que permite o lixão ao morador que joga lixo na rua. Do pescador que usa rede de malha fina à empresa que usa boto como isca de pesca. Do garimpeiro à grande mineradora, contaminando tudo em volta da jazida.

Religião temos, um leque diverso e variado de ismos e divindades. O que nos falta é cumprir seus princípios. Vivemos barganhando com a divindade da vez. Ou o seu intermediário. Há promessas, despachos, oferendas até demais. O que nos falta é caridade, solidariedade, bondade e compaixão. Menos egoísmo e mais partilha. Menos julgamentos e mais misericórdia.

Grades temos, tantas e diversas que até a antiga profissão de ferreiro, que se acreditava arquivada com a chegada do aço e do alumínio, ressuscitou seus foles e fornalhas, agora na forma de maçaricos. O que nos faltam são as chaves para abri-las: o respeito com a coisa alheia, com o bem público, o controle da tentação.

Leis temos, até demais. O que nos falta é o cumprimento delas. Nossas leis são compridas e não cumpridas – exceto a lei geral da Copa, que permite a concessão de 180 patentes para a Fifa (até da palavra “pagode”, vejam só!) sem passar pela burocracia que atormenta os inventores e empresas brasileiras.

Polícia temos, até demais. O que nos falta é eficiência. Nossa polícia é a do depois: os inquéritos se abrem, mas em sua maioria não fecham. Não se previne, se reprime. Depois do crime cometido. Depois do sofrimento da vítima.

Judiciário temos, e bastante. As cortes da Justiça em Brasília são, realmente, cortes. É só olhar as marmorizadas e granitadas sedes dos tribunais superiores, que a maioria da população nem sabe quantos são. Falta vergonha para eles, sobra dela para nós: hão de convir que ter três desembargadores afastados por suspeita de corrupção é demais. Isto é o Tribunal de Justiça do Pará.

Música e ritmo, temos de montão. Faz parte do nosso dia a dia. O que nos falta é reduzir o volume do som posto na porta da casa, no carro, no bar ou na boate.

De tudo temos, e muito. Mas vivemos mal, porque tudo nos falta.

Ana Monteiro Diniz (http://amdiniz.blogspot.com.br). Domingo, 18 de maio de 2014. Escritora e jornalista, nasceu em Oriximiná.

 

Pelas mães de Ajuba

Não é possível ficar indiferente.

Qualquer uma de nós sentirá um estremecimento só em pensar em sua filha como uma delas, embora nós estejamos do outro lado do Atlântico, num outro mundo cultural, muito longe da Nigéria e da insanidade tribal desse grupo islâmico.

As duzentas mães de Ajuba precisam de solidariedade e de esperança no resgate de suas filhas sequestradas e escravizadas somente por desejarem uma vida melhor para si e para o seu povo. Por estudarem. Por sonharem os sonhos comuns a todas as nossas filhas: um diploma, uma profissão, respeito social.

Essas mães à beira do desespero são uma situação extrema da difícil maternidade de nossos tempos. Antigamente as mães temiam as guerras e as doenças. Elas viviam um corpo-a-corpo contra a morte, em meio ao embrutecimento do trabalho doméstico contínuo. Hoje a função materna se tornou complexa. Se, antes, as mães preocupavam-se com as más companhias, hoje devem se preocupar também com as más informações, essas coisas fluidas que entram na casa da gente por variados meios e distorcem o pensamento das crianças. Aos cuidados tradicionais com alimentos, roupas, ciclos de crescimento, estudo e formação de caráter, somaram-se a guerra contra o consumismo induzido pela publicidade exagerada, contra a droga, contra o aliciamento; a necessidade de inserção num mundo em rápida transformação; a iniciação à vida adulta numa sociedade exigente e complicada. As meninas não sonham mais somente com um príncipe encantado, elas não querem mais o poleiro dourado da prisão doméstica. Elas querem viver integralmente.

Uma coisa não mudou, entretanto: a culpa. É sempre da mãe.

Imagino essas mães nigerianas ouvindo dos parentes, maridos inclusive: “Porque você insistiu em manda-la para a escola?”. Ou, ainda: “Era melhor ter deixado a garota em casa”. Em situações muito menos dramáticas, ouvimos isso quase todos os dias. E, agora, atribuem-nos culpas até mesmo pelos genes que transmitimos, como se pudéssemos controlá-los...

São as mães que continuam indo nas reuniões de pais. São as mães que fazem fila nos cadastramentos de bolsas, na espera das senhas para qualquer tipo de atendimento social. São as mães as responsabilizadas pelo desempenho, escolar ou social, do garoto. “Tua mãe não te educou, não?”.

Pois é exatamente para responder a essa cobrança que as mães nigerianas tentam educar melhor as suas filhas. Com o coração apertado, mas lutando pelo futuro delas, enfrentando o machismo e a intolerância, como nós fazemos todos os dias por nossas filhas. Só que em nosso país as garotas correm riscos, que são a ameaça do perigo, ao ir para a escola. Em Ajuba, correm perigos reais.

As lágrimas e o sofrimento dessas mães nigerianas exigem de nós um gesto de apoio, principalmente hoje, em que celebramos a maternidade.

No mínimo, uma oração.

Ana Monteiro Diniz (http://amdiniz.blogspot.com.br). Domingo, 11 de maio de 2014. Escritora e jornalista, nasceu em Oriximiná.

 

Haiti: nossa parte

O Haiti tem 27.750 quilômetros quadrados; isto é pouco mais que a metade da ilha do Marajó, que tem 40.100 km2. Sua população total é de cerca de 8 milhões de habitantes – menos que a existente hoje na Região Metropolitana de São Paulo. O Haiti é o país mais pobre da América Latina.
No dia 1 de junho próximo completam-se 10 anos da criação da Minustah  - a força de segurança da ONU para a estabilização do Haiti – liderada pelo Brasil. Há dez anos estamos lá. Em 2010 o Haiti foi sacudido por um terremoto que arrasou o país. Até hoje mais de 300 mil pessoas vivem em 271 campos de refugiados, informa a agência EFE. Essas pessoas não têm nada: nem presente, nem futuro. Quando um campo desses é fechado, informa a mesma agência, elas são simplesmente expulsas. Além disso, o Haiti está na rota dos furacões: o último a passar por lá, a tempestade Sandy, piorou tudo.
No artigo “O Haiti é daqui”, o jornalista Renato Machado informa que a missão de paz do Brasil no Haiti já custou 2 bilhões de reais e que a tentativa de fazer uma hidrelétrica no país gorou. O custo, de 190 milhões de dólares, não teve financiador.
Bem, as ONGs brasileiras foram para lá. De muitos matizes: do Viva Rio ao MST, passando por igrejas de muitos credos. Mas a ajuda internacional está minguando, elas estão reduzindo a ação. Mas sobra pouco de saldo positivo da presença oficial brasileira: dois hospitais e 200 agentes de saúde.
Os haitianos aprendem português para viver um sonho brasileiro. Eles emigram, Mesmo vivendo nas condições que o Brasil oferece aos migrantes, é melhor aqui do que lá. Mas o Brasil, que está pagando caríssimas universidades europeias, canadenses e norteamericanas para graduar brasileiros, sequer ofereceu seus professores para recompor a única universidade haitiana, que perdeu metade de seu quadro no terremoto. Ou bolsas para os graduandos de lá virem estudar aqui.
A imensidão brasileira recebe migrantes de toda parte do mundo. Já se disse que a maior cidade libanesa está em São Paulo. Estamos recebendo uma enorme quantidade de chineses. Cada um por si.
Mas fazer haitianos de peteca, despachá-los do Acre para São Paulo de qualquer maneira é uma coisa absurda. Embora não haja muito de novo nisso: houve época em que governos nordestinos enchiam paus-de-arara e mandavam para o Pará. Sem aviso.
No entanto, a saída de haitianos de seu país mostra claramente que os dez anos de presença brasileira no Haiti não mudaram muita coisa, mesmo que se considere os limites impostos por uma ilha à população residente. Na verdade, nesse período o Brasil ajudou mesmo foi Cuba. O porto de Mariel custou quase um bilhão de dólares (957 milhões, diz o principal financiador, o BNDES). O programa Mais Médicos transferiu 40 milhões de dólares, limpinhos, para o governo cubano. Para citar só duas ações.
Agora, o governo brasileiro apresenta uma solução para o Haiti: vistos de imigração sem limites. Que, aliás, os funcionários da Embaixada não dão conta de emitir e nem os haitianos de pagar. Ou seja: nada. Uma política tímida e caolha, pouco solidária e muito, mas muito, imperialista.
Cidades violentas – Transcrevo a seguir nota de esclarecimento da ONU que os jornais não publicaram sobre a lista de cidades mais violentas do mundo:
“Após o lançamento do Estudo Global sobre Homicídios 2013, em 10 de abril, alguns veículos de comunicação atribuíram ao Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) uma lista que coloca 11 cidades brasileiras entre as 30 mais violentas do mundo.
Por meio desta nota, o UNODC reitera que essa lista não consta no referido relatório e que, portanto, não pode ser atribuída à Organização das Nações Unidas. O Estudo Global sobre Homicídios busca oferecer uma visão abrangente sobre os homicídios ao redor do mundo. Como este tipo de crime é um dos indicadores mais precisos e comparáveis para a medição da violência, seu objetivo é melhorar a compreensão do fenômeno a nível global.”
Quem se retrata?
Ana Monteiro Diniz (http://amdiniz.blogspot.com.br), domingo, 4 de maio de 2014. Escritora e jornalista, nasceu em Oriximiná.
 
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