Com o fim da Zona Franca de Manaus a pedido da União Europeia, políticos amazonenses culpam o Planalto

BLOG DO PEDRO MÁRIO
Política e Marketing Político e Eleitoral na Amazônia

MANAUS – chego à capital amazonense e observo os ânimos acirrados de políticos e empresários motivados pela ação da União Europeia que pede o fim da Zona Franca de Manaus contra os benefícios fiscais concedidos pelo governo brasileiro. A União Europeia entrou com queixa formal contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Ministério da Indústria e Comércio Exterior, silenciou. Limitou-se a dizer que o assunto está sendo tratado pelo Itamarati.

O pedido da União Europeia já começa a ser analisado em Bruxelas, na Bélgica, para que o governo brasileiro reveja os benefícios que concede  à Zona Franca argumentando que isso viola as regras internacionais do comércio. O pedido se estende a mais oito cidades da Região Norte.

Para os europeus, a política industrial brasileira concede vantagens  fiscais discriminatórias na Amazônia brasileira, o que viola as regras da OMC e tendem a se espalhar por vários países emergentes entre eles a China, Índia e Rússia.

Outras zonas de livre comércio também fazem parte  da ação movida pela União Europeia junto a OMC.  Boa Vista e Bonfim, em Roraima; Tabatinga, no Amazonas; Guajará Mirim, em Rondônia, Macapá e Santana, no Amapá, além de Basiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre. No caso destas zonas, os privilégios são nos impostos sobre o comércio que não representam lá grande importância para seus estados devido à localização geográfica e a distância dos grandes centros de consumo. Mas há três décadas gerou uma corrida para o comércio de Manaus, hoje substituída pela Ciudad del Este, fronteira do Paraguai com o Brasil.

Para ter uma ideia, o Amazonas registrou só em janeiro deste ano, cerca de 700 milhões em impostos. Pelo menos quase a metade desse total  vem  da maioria das empresas do Polo Industrial de Manaus, que no último ano  fechou  com um faturamento acima de R$75 bilhões de reais, sendo que o setor de informática é um dos que mais contribuem para esse desempenho.

A ironia é que isso acontece justamente às vésperas da votação da PEC, no Congresso Nacional, que  defende a prorrogação da ZFM por mais cinquenta anos, hoje obstruída pelos partidos de sustentação do governo da presidente Dilma Rousseff em função da reforma ministerial, principalmente as várias alas do PMDB, principal sócio do PT no governo federal, e o interesse das bancadas do Sul do país que sempre torceram o nariz contra incentivos que beneficiam a capital amazonense.

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